Especialista aponta riscos na proposta que amplia período de licença maternidade

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul

Justiça obriga município a dar assistência a menores

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Concessionárias apresentam novos rumos para o transporte urbano no Rio

Metade das pequenas empresas "morre" nos primeiros dois anos

Metade das micro e pequenas empresas brasileiras não consegue sobreviver mais do que dois anos antes de fechar as portas.

Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR

Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou o Congresso por não conseguir implementar a progressividade do tributo.

O Marco Legal dos Games e o Direito da Criança e do Adolescente: A proteção aos direitos do menor que usufrui de jogos eletrônicos

Lei 14.852 estabelece diretrizes para proteger direitos de crianças e adolescentes no ambiente virtual dos videogames, mas carece de maior especificidade

Investigação e Julgamento de Crimes contra o STF e o Foro por Prerrogativa de Função: Uma Reflexão a Partir da Teoria da Dissonância Cognitiva

O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em seu art. 43, prevê que ocorrendo infração penal em sua sede ou dependências o inquérito deverá ser conduzido pelo presidente que poderá delegá-lo a outro ministro. Contudo, se uma infração penal nesses moldes for praticada por um dos membros do legislativo federal, poderá haver a coincidência das pessoas do investigador, do condutor do inquérito, do julgador e, ocasionalmente, da vítima. Diante da teoria da Dissonância Cognitiva, o julgamento por qualquer um daqueles que foram vítimas ou atuou como investigador se torna comprometida, pois estará, por mais que bem intencionado, inconscientemente inclinado a uma das partes, tornando-se parcial. Por isso, faz-se necessária a análise da constitucionalidade do foro por prerrogativa de função nesses casos.

Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.

Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.

Indenização civil. Pressupostos.

Reparação do dano moral

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.

Testemunha. Contradita. Amizade íntima. Ausência de cerceamento de defesa.

HC. Tribunal do júri. Documento novo. Não-caracterização. Constrangimento ilegal existente.

Geração Y repensa as carreiras e foca em empreendedorismo

Fenômeno YOLO - da tradução livre: "Você só vive uma vez", atinge jovens nascidos entre 1981 e 1995.

Frustração na advocacia: como manter a motivação em tempos difíceis

Dicas da colunista Lisandra Thomé.

Uma sentença baseada na bíblia.

Sentença Penal. Colaboração do Dr. Des. Jurandir de Sousa Oliveira